Bruxelas, [27.10.2023] – Recentemente, uma reportagem da Politico levantou preocupações alarmantes sobre a transparência e a inclusão da próxima COP10, a Conferência das Partes (COP10) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) da Organização Mundial da Saúde. Sete Estados-membros da UE expressaram reservas significativas em relação à redução de seus papéis e ao desvio da Comissão das práticas estabelecidas em relação aos tratados globais.

Michael Landl, diretor da World Vapers' Alliance, declarou: 

“É profundamente preocupante que discussões tão cruciais, que afetam milhões de usuários de cigarros eletrônicos e fumantes em toda a UE, possam não refletir as diversas visões e interesses de todos os Estados-Membros, sem mencionar as diversas opiniões de seus cidadãos. A evidente postura contrária à redução de danos da Comissão contrasta fortemente com a de vários Estados-Membros que têm sido mais progressistas e bem-sucedidos em suas políticas de redução de danos. Essas nações e seus cidadãos merecem ter suas vozes amplificadas e ouvidas.’

Segundo reportagem do Politico, Bulgária, República Checa, Chipre, Grécia, Itália, Roménia e Eslováquia divulgaram uma declaração conjunta destacando a mudança da Comissão Europeia, que passou da abordagem habitual baseada no consenso para a utilização do artigo 218.º, n.º 9, do TFUE. Esta mudança confere à Comissão um papel mais centralizado nas negociações sobre o Panamá, marginalizando os Estados-Membros individualmente. Os países sublinharam o sucesso do modelo de consenso nas nove sessões anteriores e lamentaram a falta de uma explicação detalhada para a mudança.

Além disso, essas nações lamentaram a ausência de uma proposta ambiciosa para um grupo de trabalho focado em produtos inovadores. Os planos estabelecidos em relação à representação da UE nos grupos de trabalho de especialistas da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) também foram questionados, com preocupações sobre representação, rodízio e coordenação entre os 27 Estados-membros.

“A UE teve uma verdadeira oportunidade de assumir a liderança nos esforços para o abandono do tabagismo, promovendo uma estratégia ambiciosa e favorável ao consumidor na redução de danos. Adotar produtos menos nocivos, como cigarros eletrônicos, sachês de nicotina e produtos de tabaco aquecido – que já salvaram milhões de vidas de fumantes – seria um passo ousado. Infelizmente, a UE ainda tem um longo caminho a percorrer.’ comentou Michael Landl.