Colômbia para o imposto ao vapeo

Os vapeadores colombianos, líderes da associação Asovape Colômbia e outras organizações que transmitiram sua visão do vapor para as discussões públicas, conseguiram paralizar o estabelecimento de um imposto sobre o vapor na reforma tributária. A proposta do membro da Câmara de Representantes Carolina Giraldo, que pretendia impor uma gravação adicional do 150% às cigarrilhas eletrônicas, finalmente não foi incluída na reforma fiscal do Governo de Gustavo Petro.

A iniciativa de estabelecer um novo recorde nos produtos de dano reduzido do tabaco foi plantada como uma fonte de recursos para o governo, mas também como uma maneira de melhorar a saúde pública e reduzir o consumo desses produtos por parte dos menores de idade. Sem embargo, como explica Asovape Colômbia, a medida seria contraproducente.

É altamente provável que o consumo por parte dos menores de idade não diminua significativamente, enquanto o imposto estimulava a compra desses mesmos produtos no mercado negro, onde não existem garantias de qualidade e segurança e onde não há impostos pagãos. O caráter expropriatório do imposto forçaria os empresários do vapeo colombianos a cerrar seus comércios e, como explicou o diretor da Asovape Colômbia Francisco Ordóñez, “deixaria a comercialização de cigarros eletrônicos em mãos da ilegalidade que ninguém controla e não está preocupado em pagar impostos ou impedir que crianças, meninas e adolescentes acedam a esses produtos”.

A evidência empírica sobre os efeitos desses impostos no consumo de cigarros eletrônicos e na saúde pública é clara: o faturamento dos produtos empuja a los vapeadores a voltar a fumar e impedir os fumadores de passarem ao vapeo. Por isso, a decisão final de ter excluído o imposto ao vapor da reforma tributária é uma vitória para a saúde pública e para os usuários colombianos. As iniciativas para evitar o consumo por parte de menores em fumantes devem limitar a venda a menores sem limitar a disponibilidade de produtos para adultos. Estabelecer sanções para os comerciantes que vendem cigarros eletrônicos a menores de idade e destinar mais recursos à vigilância e ao cumprimento desta limitação, é a solução. 

Depois desta vitória, o próximo passo para a Colômbia é conseguir uma regulamentação diferenciada para o vapeo, algo no que desde Asovape Colômbia ya trabajan. Se os políticos colombianos escutam os vapeadores e a ciência, a Colômbia tem a oportunidade de se converter em um exemplo de redução de danos ao tabaquismo. ¡Sigamos luchando!

 

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