12.01.2023 – Taipé, Taiwan – Hoje, o poder legislativo de Taiwan aprovou uma ampla proibição do uso de cigarros eletrônicos e novas restrições a produtos alternativos de redução de danos. Na terceira leitura, o Yuan Legislativo votou A favor das alterações à "Lei de Prevenção dos Riscos do Tabaco" para proibir cigarros eletrônicos, regulamentar o uso de produtos de tabaco aquecido e elevar a idade mínima para fumar de 18 para 20 anos. 

A nova legislação não menciona o vaping diretamente, introduzindo, em vez disso, o termo "produtos semelhantes ao tabaco", sendo a fabricação, venda e fornecimento desses produtos estritamente proibidos. A legislação também prevê multas pesadas para operadores ilegais de cigarros eletrônicos, com uma penalidade máxima de NT$ 1.500.000.

Michael Landl, diretor da Aliança Mundial dos Cigarros Eletrônicos, descreveu a proibição do vaping anunciada hoje como uma catástrofe de saúde pública iminente:

“O que estamos vendo hoje em Taiwan é o resultado de uma terrível campanha de desinformação sobre redução de danos. O uso de cigarros eletrônicos é muito menos prejudicial do que fumar e tem o potencial de salvar milhares de vidas em Taiwan. A história também mostrou que proibições e banimentos não funcionam. Proibir o uso de cigarros eletrônicos só fará com que milhares de pessoas voltem a fumar ou a recorrer ao mercado negro. Se quisermos alcançar uma sociedade sem fumo, precisamos apoiar a redução de danos do tabaco, não destruí-la. A decisão de hoje dos legisladores taiwaneses é um erro catastrófico para a saúde pública do país.”

O Yuan Executivo aprovou a proposta de emenda à Lei de Prevenção dos Riscos do Tabaco em janeiro do ano passado, após várias tentativas anteriores de regulamentar o uso de cigarros eletrônicos. 

“Em vez de proibições absolutas, a regulamentação deve ser baseada na ciência e na experiência de milhões de consumidores. Produtos menos nocivos devem ser tratados de forma diferente dos cigarros. Taiwan deveria seguir o exemplo de países líderes em redução de danos, como o Reino Unido ou a Suécia, que estão adotando o vaping em vez de combatê-lo”, acrescentou Landl. 

“A redução dos danos causados pelo tabaco é uma batalha por dinheiro e poder, e espero que todos os defensores da redução dos danos causados pelo tabaco e do uso de cigarros eletrônicos vençam essa luta em seus países. Continuarei lutando pelos nossos direitos em Taiwan.” Disse Danny Wang, ativista do vaping e proprietário da Vape Taiwan, uma organização parceira da World Vapers' Alliance.