Na pr\u00f3xima semana, autoridades de sa\u00fade globais e representantes governamentais se reunir\u00e3o em Genebra para a 11\u00aa Confer\u00eancia das Partes (COP11) da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade. O objetivo desta reuni\u00e3o deveria ser simples: reduzir o tabagismo e salvar vidas. Em vez disso, tornou-se um palco para o sigilo, a ideologia e a exclus\u00e3o, onde a ci\u00eancia \u00e9 ignorada e as pessoas mais afetadas pelas pol\u00edticas antitabaco s\u00e3o silenciadas.<\/p>\n
A Conven\u00e7\u00e3o-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (CQCT) foi criada com nobres inten\u00e7\u00f5es: reduzir o tabagismo e proteger a sa\u00fade p\u00fablica, reconhecendo inclusive estrat\u00e9gias de redu\u00e7\u00e3o de danos. Outrora um marco na sa\u00fade global, corre o risco de se tornar uma pe\u00e7a de museu, uma institui\u00e7\u00e3o incapaz de se adaptar ao progresso cient\u00edfico e \u00e0 realidade. Em vez de ouvir os milh\u00f5es de fumantes que conseguiram parar de fumar gra\u00e7as ao vaping e outras alternativas sem fuma\u00e7a, a agenda da COP11 est\u00e1 focada em proibir, restringir e silenciar justamente as ferramentas e as pessoas que poderiam ajudar a acabar de vez com o tabagismo.<\/p>\n
Sigilo e consumidores deixados de fora da sala<\/p>\n
Na COP11, as discuss\u00f5es sobre cigarros eletr\u00f4nicos, sach\u00eas de nicotina e tabaco aquecido ocorrer\u00e3o a portas fechadas, sem a presen\u00e7a de jornalistas, cientistas independentes ou representantes de consumidores. Decis\u00f5es que afetar\u00e3o 1,1 bilh\u00e3o de fumantes em todo o mundo ser\u00e3o tomadas em segredo. \u00c9 dif\u00edcil acreditar que uma organiza\u00e7\u00e3o criada para proteger a sa\u00fade p\u00fablica se recuse sequer a ouvir aqueles cuja sa\u00fade est\u00e1 em risco.<\/p>\n
Por isso, a Alian\u00e7a Mundial dos Cigarros Eletr\u00f4nicos (WVA) decidiu dar visibilidade aos consumidores onde geralmente s\u00e3o ignorados. Antes da COP11, a WVA projetou a mensagem \u2019Vozes Silenciadas \u2014 Consumidores Importam\u201c na fachada do local da confer\u00eancia em Genebra. A mensagem era clara: n\u00e3o se pode alegar proteger o p\u00fablico enquanto se exclui o p\u00fablico da discuss\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, embora a OMS promova proibi\u00e7\u00f5es e restri\u00e7\u00f5es, a realidade mostra uma hist\u00f3ria diferente. Pa\u00edses que adotaram a redu\u00e7\u00e3o de danos, como o Reino Unido, a Su\u00e9cia e a Nova Zel\u00e2ndia, viram as taxas de tabagismo despencarem. O Reino Unido agora registra n\u00edveis recordes de baixa incid\u00eancia de tabagismo, em grande parte gra\u00e7as ao uso de cigarros eletr\u00f4nicos. A Su\u00e9cia est\u00e1 prestes a se tornar o primeiro pa\u00eds do mundo livre do tabaco, por meio de sach\u00eas de nicotina e outras alternativas \u00e0 nicotina. A Nova Zel\u00e2ndia reduziu o tabagismo pela metade em apenas cinco anos, integrando o uso de cigarros eletr\u00f4nicos \u00e0s suas estrat\u00e9gias de cessa\u00e7\u00e3o tab\u00e1gica.<\/p>\n
Enquanto isso, pa\u00edses que seguem a abordagem proibicionista da OMS est\u00e3o vendo o oposto: um mercado negro crescente, aus\u00eancia de controles de seguran\u00e7a e produtos facilmente acess\u00edveis a menores. Na Am\u00e9rica Latina, onde o vaping permanece proibido ou n\u00e3o regulamentado, milh\u00f5es de consumidores ainda usam esses produtos, s\u00f3 que agora s\u00e3o for\u00e7ados a faz\u00ea-lo sem padr\u00f5es, fiscaliza\u00e7\u00e3o ou informa\u00e7\u00f5es precisas. A proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o protege as pessoas; ela as coloca em perigo.<\/p>\n
Uma oportunidade para a lideran\u00e7a caribenha.<\/p>\n
Para a regi\u00e3o do Caribe, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia ser mais cr\u00edtica. O tabagismo continua a ceifar milhares de vidas todos os anos, exercendo uma enorme press\u00e3o sobre os sistemas de sa\u00fade. Em vez de proibir a inova\u00e7\u00e3o, os governos caribenhos poderiam se tornar l\u00edderes globais ao adotar pol\u00edticas baseadas em evid\u00eancias que priorizem a redu\u00e7\u00e3o de danos em vez do p\u00e2nico moral. Um mercado regulamentado, que garanta a seguran\u00e7a dos produtos, impe\u00e7a a venda a menores e informe os fumantes sobre alternativas menos nocivas, n\u00e3o \u00e9 apenas mais eficaz, mas tamb\u00e9m mais humano.<\/p>\n
O Caribe tem a oportunidade de liderar, n\u00e3o de seguir. Ao promover regulamenta\u00e7\u00f5es baseadas na ci\u00eancia em vez de proibi\u00e7\u00f5es indiscriminadas e ao envolver os consumidores, pode mostrar ao mundo como \u00e9 uma abordagem equilibrada. Os pa\u00edses devem se opor \u00e0 abordagem proibicionista da OMS na COP11.<\/p>\n