O Gabinete dever\u00e1 aprovar este m\u00eas a Lei de Altera\u00e7\u00e3o do Controle do Tabagismo e Uso de Produtos de Tabaco de 2013, que prop\u00f5e a proibi\u00e7\u00e3o total da fabrica\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o e venda de cigarros eletr\u00f4nicos, com previs\u00e3o de pena de pris\u00e3o de at\u00e9 seis meses, multa ou ambas.<\/p>\n
Posteriormente, ser\u00e1 apresentado ao Parlamento para ser aprovado e transformado em lei.<\/p>\n
O primeiro-ministro j\u00e1 instruiu o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a emendar a lei, para que esteja mais em conson\u00e2ncia com a Conven\u00e7\u00e3o-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco e seja compat\u00edvel com a vis\u00e3o de construir um pa\u00eds livre do tabaco at\u00e9 2040.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao andamento atual do processo de altera\u00e7\u00e3o da lei, Hossain Ali Khondakar, coordenador da C\u00e9lula Nacional de Controle do Tabaco (NTCC, na sigla em ingl\u00eas) vinculada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, afirmou que a proposta de altera\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada ao Gabinete ainda este m\u00eas.<\/p>\n
\u201cO minist\u00e9rio acredita que os cigarros eletr\u00f4nicos e o vaping s\u00e3o t\u00e3o prejudiciais \u00e0 sa\u00fade quanto os cigarros convencionais\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O uso de cigarros eletr\u00f4nicos est\u00e1 aumentando alarmantemente no pa\u00eds e representa uma grande amea\u00e7a \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, principalmente entre adolescentes e jovens, alertam especialistas da \u00e1rea.<\/p>\n
Eles sugerem que fumar cigarros eletr\u00f4nicos ou vaporizar \u00e9 t\u00e3o prejudicial \u00e0 sa\u00fade quanto fumar cigarros convencionais e, portanto, deveria ser proibido por meio de uma revis\u00e3o r\u00e1pida da lei.<\/p>\n
Para salvaguardar a sa\u00fade p\u00fablica, um total de 32 pa\u00edses, incluindo \u00cdndia, Sri Lanka, Tail\u00e2ndia e Singapura, j\u00e1 proibiram os cigarros eletr\u00f4nicos.<\/p>\n